QUANDO É APLICADO O EIA-RIMA?

O EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é um instrumento utilizado no Brasil para avaliar os impactos ambientais de projetos que possam causar significativos impactos ao meio ambiente. Ele é regulamentado pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 001/1986. A aplicação do EIA-RIMA é obrigatória para empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. A legislação brasileira não especifica diretamente a obrigatoriedade em glebas de terra em áreas rurais, mas sim em projetos que possam causar impactos ambientais significativos, independentemente de sua localização.

Projetos de diversos setores, como infraestrutura, mineração, energia, agronegócio, entre outros, podem exigir a realização do EIA-RIMA, dependendo da magnitude dos impactos esperados. A análise leva em consideração aspectos como desmatamento, impacto sobre recursos hídricos, fauna, flora, solo, entre outros. A decisão de aplicar o EIA-RIMA é geralmente feita pelo órgão ambiental competente, que avalia a necessidade com base nas características específicas do projeto. Em áreas rurais, atividades como a expansão agrícola, pecuária, ou mesmo projetos de infraestrutura podem ser sujeitos à avaliação ambiental, dependendo do porte e das características específicas do empreendimento.

Portanto, é importante consultar os órgãos ambientais locais e a legislação vigente para obter informações específicas sobre a aplicação do EIA-RIMA em glebas de terra em áreas rurais na região de interesse. Aqui na ArPaUrb desenvolvemos os estudos de viabilidade básicos urbanísticos e ambientais sempre que um cliente vem com uma área para ser trabalhada na incorporação, o intuito deste estudo é levantar o máximo de informações possíveis dentro das legislações vigentes no município, estado e órgãos ambientais para iniciar a parceria já com uma visão macro do que pode ou não ser desenvolvido no terreno apresentado. Se você tem uma área e quer saber a viabilidade e quais as possibilidades de produto para incorporar entre em contato com nossa equipe e agende uma reunião.